Home- busca: Fernando da Costa Tourinho Filho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:50
Ministério Público do Trabalho pretende investigar terceirização de profissionais da área de saúde no país
Presidente da Embratur pediu a investigação após seu filho, de 13 anos, ter morrido em um dos hospitais mais conhecidos da capital federal, Santa Lúcia
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:50
TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:30
Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência
Justiça fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700 reais e o pagamento plano de saúde para o filho menor de idade do casal divorciado
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:45
Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com
A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:36
Filhos de Bolsonaro dizem que pai não é preconceituoso
?Ele tem uma opinião que é polêmica, que vai contra o politicamente correto e que tem que ser respeitada", afirmou filho
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco
Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:05
Empresa de ônibus é responsabilizada por morte de passageiro
A empresa de ônibus deverá pagar indenização por danos morais ao filho de uma passageira que faleceu após uma freada brusca do veículo.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:15
Pai devedor poderá ser protestado em cartório
Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00
Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho
Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:15
Contestação idônea veda positivação de devedor
Participaram da votação o desembargador Antônio Bitar Filho (relator), a desembargadora Maria
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00
Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira
Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2002 - 01:00
A poder da mídia e o direito à intimidade
Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 11:00
TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.
